This cover slide, titled "Capa," features the main title "A Sociedade do Enxame e a Justiça 4.0." The subtitle discusses "Reflexões Éticas sobre o Uso da Inteligência Artificial no Processo Civil" by Beatriz Oliveira Silva.

A Sociedade do Enxame e a Justiça 4.0

Reflexões Éticas sobre o Uso da Inteligência Artificial no Processo Civil Beatriz Oliveira Silva

This introductory slide outlines key themes including Byung-Chul Han's "Swarm Society" concept of hyperconnectivity, AI's impacts on civil processes, and the ethical relevance of Justice 4.0. It concludes with the thesis objectives centered on fundamental ethical reflections.

Introdução

• Sociedade do Enxame: hiperconectividade segundo Byung-Chul Han
• IA no Processo Civil: impactos e transformações
• Justiça 4.0: relevância ética contemporânea
• Objetivos da tese: reflexões éticas fundamentais

This slide, titled "Referencial Teórico: Byung-Chul Han," features a quote from the South Korean philosopher Byung-Chul Han. The quote states: "Na sociedade do enxame, a hiperconectividade dissolve a reflexão profunda," critiquing how hyperconnectivity in swarm society erodes deep reflection.

Referencial Teórico: Byung-Chul Han

> Na sociedade do enxame, a hiperconectividade dissolve a reflexão profunda.

— Byung-Chul Han, filósofo sul-coreano

Justiça 4.0 integrates AI into civil processes for automating routine tasks, predicting judicial outcomes via algorithms, and advanced procedural data analysis. It delivers benefits like greater efficiency and improved access to justice.

Justiça 4.0 no Processo Civil

• Definição: Integração de IA em automação, predição e análise processual.
• Automação de tarefas rotineiras no processo civil.
• Predição de resultados judiciais via algoritmos.
• Análise avançada de dados processuais.
• Benefícios: Maior eficiência e acesso à justiça.

The left column addresses algorithmic biases in AI that discriminate against minorities in civil processes and erode empathy through impersonal automation. The right column, citing Byung-Chul Han, warns that hyperconnectivity fosters impulsive reactions in a "swarm society," undermining human judgment in the 4.0 judiciary.

Desafios Éticos

Source: Tese: Beatriz Oliveira Silva

The slide "Garantias Processuais" compares traditional procedural guarantees (Contraditório, Ampla Defesa, Publicidade) with AI challenges like algorithmic bias, black-box opacity, and secretive processes. It proposes ethical safeguards including mandatory human audits, explainable AI (XAI), and public transparency with anonymity.

Garantias Processuais

{ "headers": [ "Garantia", "Tradicional", "Com IA", "Salvaguardas Éticas" ], "rows": [ [ "Contraditório", "Debate bilateral presencial", "Risco de unilateralidade algorítmica", "Auditoria humana obrigatória" ], [ "Ampla Defesa", "Acesso integral a provas", "Opacidade dos modelos black-box", "Explicabilidade (XAI) mandatória" ], [ "Publicidade", "Audiências abertas ao público", "Processos digitais sigilosos", "Transparência pública com anonimato" ] ] }

This workflow slide outlines four discussion steps on AI integration in civil judicial processes: incorporation of AI tools, ethical reflection via Byung-Chul Han's concepts like "swarm society," identification of challenges such as algorithmic bias and dehumanization, and hybrid human-machine balance proposals. It emphasizes AI as an auxiliary tool with human supervision, ethical audits, and safeguards to preserve reflective justice and procedural dignity.

Discussão

{ "headers": [ "Etapa", "Descrição", "Resultado/Desafio" ], "rows": [ [ "Integração IA no Processo Civil", "Incorporação de ferramentas de IA (análise preditiva, automação de rotinas) nos procedimentos judiciais da Justiça 4.0.", "Otimização de eficiência, mas risco de desumanização (Han: hiperconectividade sem reflexão)." ], [ "Reflexão Ética (Byung-Chul Han)", "Aplicação de conceitos como 'sociedade do enxame' e perda de contemplação ética à IA judicial.", "Identificação de desafios: transparência, viés algorítmico e erosão da deliberação humana." ], [ "Desafios Identificados", "Análise de riscos éticos: opacidade, desigualdade e hiperconexão sem profundidade reflexiva.", "Necessidade de salvaguardas para preservar a dignidade processual." ], [ "Equilíbrio Homem-Máquina", "Propostas de modelos híbridos: supervisão humana, auditoria ética e garantias constitucionais.", "Solução sustentável: IA como ferramenta auxiliar, não substituta, promovendo justiça reflexiva." ] ] }

Source: Fluxograma: Integração IA no processo civil → Reflexão ética (Han) → Equilíbrio homem-máquina. Desafios e soluções propostas.

The slide emphasizes the need for AI ethics in law to preserve humanity, proposing ethical frameworks and independent audits. It closes with a reflective quote by Byung-Chul Han, stating that AI ethics puts our humanity at stake, and calls to reflect and act for an ethical Justice 4.0.

Conclusão

<ul><li>Necessidade de <strong>ética na IA</strong> para preservar a humanidade no Direito</li><li>Propostas de regulação: frameworks éticos e auditorias independentes</li><li>Chamada à reflexão: "Na sociedade do enxame, só a reflexão profunda nos salva" <em>- Byung-Chul Han</em></li></ul><p><strong>Closing:</strong> Ética na IA: nossa humanidade em jogo.</p><p><em>CTA:</em> Reflitam e atuem por uma Justiça 4.0 ética e humana.</p>

Síntese Final

Source: A Sociedade do Enxame e a Justiça 4.0: Reflexões Éticas sobre o Uso da Inteligência Artificial no Processo Civil

The "Agradecimentos" slide expresses gratitude to the advisor for unconditional support and guidance, the examining board for constructive criticism, family for love and encouragement, and colleagues for collaboration and friendship. It concludes with contact details for Beatriz Oliveira Silva.

Agradecimentos

• Agradeço à orientadora pelo apoio incondicional e orientação precisa.
• Agradeço à banca examinadora pelas críticas construtivas e contribuições valiosas.
• Agradeço à família pelo amor, paciência e incentivo constante.
• Agradeço aos colegas pela colaboração, ideias compartilhadas e amizade.
• Contato: Beatriz Oliveira Silva.

Source: Tese: A Sociedade do Enxame e a Justiça 4.0